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terça-feira, 19 de outubro de 2010

AVANÇOS NO FIES


Amanhã 20, o presidente Lula, atende mais uma reivindicação dos estudantes brasileiros, reformulando o Fundo de Finaciamento da Educação Superior FIES.

Estaremos presentes no ato de lançamento e traremos mais informações ao longo da semana

sábado, 16 de outubro de 2010

UNE e UBES participam de ato pró-Dilma




Estudantes, trabalhadores da educação e professores, entre outras pessoas, se reuniram em São Paulo no evento que comemorou também o dia do professor; na oportunidade a candidata recebeu a plataforma dos estudantes para as eleições




"Estamos discutindo aqui o que interessa para o Brasil", afirmou a candidata à presidência Dilma Roussef (PT) diante de uma platéia repleta e eufórica por ouvir suas propostas. Assim tinha início o ato de apoio à candidatura de Dilma: "Educação, Juventude, Ciência e Tecnologia”.

Os presidentes da UNE, Augusto Chagas, e da UBES, Yann Evanovick, entregaram a plataforma de reivindicações dos estudantes. "Foi muito positivo para nós. Ela recebeu e se comprometeu, se eleita, a dialogar conosco com o objetivo de atender as demandas estudantis", disse Chagas.

Educação
Educação foi a palavra de ordem no evento, que contou com as presenças ainda de prefeitos de municípios paulistas, deputados estaduais e federais, os senadores do PT Eduardo Suplicy, Fátima Cleide, Marta Suplicy e Aloizio Mercadante, entre tantos outros profissionais e integrantes de sindicatos e movimentos sociais. Como não poderia deixar de ser, Paulo Freire foi lembrado e homenageado. A viúva do educador, Ana Maria Freire, falou com emoção da expectativa pela vitória de Dilma.

Prouni e juventude
Entre outros convidados especiais, a candidata recebeu no palco a estudante Rosana, de 25 anos, bolsista do Prouni (Programa Universidade para Todos) que contou sua história vitoriosa. Dilma prometeu que não descansará até que todos os jovens tenham acesso à universidade e, citando o Programa como grande modelo de inclusão, afirmou que dará continuidade e ampliará.

Mencionando o Prouni como uma fonte de oportunidade para os jovens, Dilma declarou que mais do que "o futuro", para ela a juventude é o presente do Brasil, e precisa ser valorizada. E convocou essa mesma juventude a ir às ruas com toda energia para disputar votos.

Ciência para avançar
Na presença cientistas e pesquisadores, a petista explicou a importância de o país formar mais especialistas como esses. "O Brasil precisa desses profissionais. Somente com isso poderemos criar empregos de qualidade", ressaltou, lembrando casos de sucesso de instituições como o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), entre outras.

Ao final, Dilma prometeu criar uma política para as áreas de ciência e tecnologia, afinal, quando fala de qualidade na educação isso vai "da creche à pós-graduação", disse. E garantiu que em seu governo haverá os recursos necessários para as educação, ciência e tecnologia, com foco no desenvolvimento.

A primeira diretora de Políticas Educacionais da UNE, Laís Gouveia, ficou satisfeita com o posicionamento de Dilma. "Ela falou bastante de algo para o qual lutamos muito: a democratização do acesso à universidade"

No evento, a UNE e a UBES distribuiram cópias das notas/manifestos das entidades, em que explicam a indicação de voto na candidata.

Entidades como a APEOESP (Sindicato dos Professores de São Paulo), CGTB, Contag, CUT, CGTB, MST, SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), entre outras, estavam representadas. Assim como militantes de todo o movimento estudantil secundarista e universitário (UPES, UMES e UEE-SP
www.une.org.br

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Eleições 2010 - UNE e UBES indicam voto em Dilma Rousseff




As entidades estudantis afirmam indicam voto à Dilma por acreditarem que é a oportunidade de aprofundar avanços obtidos nos últimos anos




Diante do processo eleitoral em curso no país, a União Nacional dos Estudantes (UNE) convocou sua diretoria plena para reunião realizada em São Paulo no fim de semana dos dias 9 e 10 de outubro. Uma das polêmicas que os estudantes debateram foi o posicionamento da entidade no 2° turno das eleições presidenciais de 2010.

Durante os dois dias de reunião na sede da Apeoesp e no Hotel Linson, com a presença de mais de 200 estudantes, fortaleceu-se a opinião para que a UNE declarasse apoio a uma das candidaturas que estão colocadas. No domingo, dia 10, os mais de 80 diretores da entidade com direito a voto referendaram uma decisão. A UNE aprovou um indicativo de voto para a candidata Dilma Rousseff.

Leia abaixo entrevista do presidente da UNE, Augusto Chagas:

Por que a UNE decidiu se posicionar no segundo turno das eleições?
No primeiro turno apresentamos o projeto UNE pelo Brasil, com a plataforma de reivindicações do movimento estudantil brasileiro aos candidatos. Se naquele momento havia várias pessoas com ideias interessantes para o país, como Marina, Dilma e Plínio, neste momento temos uma divisão muito clara. Neste momento não há duvida: o rumo é de avanço ou retrocesso. A UNE decidiu se manifestar porque a característica principal do movimento estudantil no Brasil é sua disposição de exercer protagonismo nos principais debates e decisões nacionais.

Qual a diferença fundamental entre a candidatura de Dilma e de Serra?
A candidatura de José Serra é a defesa do mesmo projeto dos oito anos de FHC. É uma proposta neoliberal e sabemos que o neoliberalismo foi um verdadeiro desastre para o Brasil. Serra foi um dos principais nomes daquele governo e daquele pensamento. Dilma está do lado do governo que mais criou universidades, vagas e oportunidades para os jovens brasileiros, o governo Lula. Ela representa as 14 universidades federais criadas nestes últimos anos, as mais de 60 extensões universitárias e a duplicação de vagas através do REUNI. Serra representa a visão de Brasil pequeno que não criou nenhuma durante aqueles oito anos. Dilma defende o projeto que criou mais de 700 mil vagas no ensino superior com o PROUNI, enquanto Serra está atrelado a um dos governos mais trágicos para a educação na historia do Brasil. Dilma representa os 15 milhões de empregos criados por Lula, e Serra a estagnação e a submissão dos anos FHC.

Como a UNE dará publicidade à sua opinião? Será lançada alguma campanha?
Daremos toda a publicidade. Lançaremos ainda esta semana uma campanha nacional dando visibilidade a nossa opinião e, principalmente, vamos acionar a militância estudantil em todo o país. Os estudantes devem mais uma vez dar sua contribuição na convicção de que nossas idéias e mobilização contribuem na busca de um Brasil mais justo e desenvolvido. Este e o nosso compromisso maior!



UBES também indica voto em Dilma


A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) também aprovou em reunião de sua diretoria realizada no último fim de semana (9 e 10/10), na sede da entidade, o indicativo de voto na candidata Dilma Rousseff.

Abaixo leia entrevista do presidente da UBES, Yann Evanovick:

Por que a UBES decidiu se posicionar no segundo turno das eleições presidenciais?
Diferentemente do primeiro turno, em que a UBES optou pela neutralidade em respeito à sua pluralidade, a entidade, através da reunião de nossa diretoria, resolveu, por unanimidade, apoiar a candidata Dilma Rousseff. O país tem avançado e ajudado, também, pelas mobilizações dos movimentos sociais. No momento, declarar apoio à Dilma é apostar na continuação do avanço no Brasil em todos os setores.

Qual a diferença fundamental entre a candidatura de Dilma e de Serra?
Com a candidata Dilma Rousseff à frente do nosso país, assim como no atual governo de Lula, o movimento social terá plena certeza que teremos portas abertas para mostrar as nossas reivindicações. Já com o Serra, isso não será bem assim. Exemplo são os professores que nos últimos anos foram tratados na base do cassetete, bem como no governo FHC. Isso sem contar com as políticas do PSDB a favor das privatizações e contra as escolas técnicas.

Como a UBES dará publicidade a sua opinião? Será lançada alguma campanha?
Teremos material próprio de campanha, com panfletos que levarão o eleitor a refletir e comparar os últimos governos, principalmente o do FHC e o presidente Lula.


Nota UNE

Derrotar o retrocesso neoliberal: Dilma Presidente

A União Nacional dos Estudantes tem historicamente se pautado na defesa dos interesses dos estudantes brasileiros, da Educação Pública e da soberania nacional. O faz compreendendo que a autonomia política é fundamental na luta pela construção de um país justo e soberano. Contudo, nos momentos de acirramento da luta política do Brasil, não nos furtamos de tomar posição e somarmos força ao campo mais progressista das forças políticas no país.

Foi assim na experiência da luta contra o nazi-facismo na década de 40, na campanha do “Petróleo é nosso” que culminou com a criação da segunda maior petrolífera do mundo, a Petrobras, na campanha das “Reformas de Base” na década de 60, na resistência contra a ditadura e na redemocratização do Brasil, no “Fora Collor” e na passeata de 16 de agosto de 2005 que segurou nas ruas a tentativa de golpe.

Esse ano não é diferente. Depois de um primeiro turno em que o debate não se aprofundou de forma necessária nos projetos de Nação em disputa, nesse segundo turno temos a chance de fazê-lo e interferir ainda mais no debate. Com o cenário de polarização e o assanhamento das forças políticas mais conservadoras do país, aliadas à grande mídia, faz-se necessário o nosso posicionamento.

Durante os anos de governo FHC, com Serra no Planejamento, a lógica do desmonte do Estado e as privatizações imperavam. O desafio vivido cotidianamente pela universidade pública era o de como não desmoronar. Inúmeras IFES não conseguiam custear sequer sua manutenção. A proliferação de faculdades privadas sem qualquer regulamentação que garantisse qualidade e compromisso social por parte destas foi outra marca daquele período. O atual secretário estadual de Educação de São Paulo, Paulo Renato, era o ministro da Educação do Brasil neste período em que a educação era vista pelo governo federal mais como mercadoria, de um lucrativo negócio, do que como um direito social estratégico para o desenvolvimento nacional. Essa lógica persiste com Serra no governo de São Paulo.

É esse projeto que devemos derrotar. O compromisso dos estudantes brasileiros é com o aprofundamento da Democracia no nosso país e na defesa do protagonismo do Estado brasileiro, pois somente a partir destes é possível que o povo brasileiro interfira nos rumos das políticas públicas no nosso país. Ainda, reafirmamos o nosso compromisso com o investimento de 10% do PIB na educação, impedindo que o retorno de mecanismos de contingenciamento de verbas sejam novamente utilizados como a Desvinculação das Receitas da União (DRU). Nossa disposição é fazer com que o próximo período sirva para a construção de importantes Reformas Estruturantes no Brasil, que pavimente um profundo ciclo de desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental, mas que também propicie o desenvolvimento humano da sociedade brasileira.

Assim, no ambiente de polarização que se configura na atual quadra política, é fundamental que essa geração tome posição e derrote o setor conservador representado na candidatura de Jose Serra. A Diretoria Plena da União Nacional dos Estudantes, reunida na sede do Sindicato dos Professores de São Paulo - APEOESP - e na presença de lideranças estudantis de todo o país, decide indicar o voto em Dilma Rousseff no segundo turno das eleições para a Presidência da República Federativa do Brasil.

União Nacional dos Estudantes (UNE)
10 de outubro de 2010


Nota UBES

Contra a volta da direita privatista, a UBES quer Dilma presidente

A democracia brasileira, mais uma vez, se encontra numa encruzilhada histórica. Passados pouco mais de 20 anos do fim da ditadura militar, o povo brasileiro mais uma vez é chamado a decidir o destino de nossa Nação.

As eleições brasileiras em 2010 estão polarizadas entre um projeto privatista, que se manteve no poder por longos anos na década de 90, representando um grande retrocesso para a democracia. Tratava-se de um governo que criminalizou os movimentos sociais, sucateou a educação pública, abrindo espaço para o crescimento de universidades sem nenhum critério de qualidade, inclusive às universidades privadas, além de proibir a construção de novas escolas técnicas e vender o patrimônio nacional por meio de privatizações claramente fraudulentas, a exemplo da venda da Vale do Rio Doce.

É interessante ressaltar que essas políticas não se manifestaram apenas em âmbito federal, por onde passam os governos neoliberais e que deixam sua marca negativa. Em São Paulo, o então governador José Serra não negou suas convicções partidárias: a educação pública foi mais uma vez sucateada, tendo inclusive péssimos materiais didáticos (com erros de informações grotescos), aprovação automática, repressão a qualquer manifestação dos movimentos sociais, como no trato à grave dos professores liderada pela APEOESP que foi reprimida com violência pela polícia. Além de suas posições alinhadas ao imperialismo, como sua estreita relação com os EUA e suas políticas de subjugação da América Latina.

Do outro lado se coloca uma forma de governar inaugurada com o Governo do Presidente Lula, o primeiro operário a se eleger para esse cargo no Brasil. Foi aberto o diálogo com os movimentos sociais, que foram inúmeras vezes recebidos pelo Presidente, além das mais de sessenta Conferências Temáticas realizadas nos últimos oito anos, que representaram um importante passo na democratização das decisões governamentais. No âmbito educacional respiram-se novos ares. Mais de setecentas mil pessoas ingressaram no ensino superior através do PROUNI. O REUNI representou uma importante iniciativa na reestruturação e democratização das Universidades Federais. Foram criadas 214 novas escolas técnicas nos últimos oito anos, número superior à quantidade criada em toda a história do Brasil.

Para sanar o débito histórico com o com o povo brasileiro, esses números ainda são pequenos. Defendemos o investimento de 10% do PIB e 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal em educação, o fim do vestibular e o livre acesso à universidade, a democratização dos meios de comunicação, a auditoria na dívida pública, o passe livre, a meia-entrada, a redução da jornada de trabalho para 40h semanais, o limite da propriedade fundiária, a descriminalização do aborto e o fim das opressões.

Ainda assim, compreendemos que entre os projetos e candidatos do segundo turno, somente a candidatura de Dilma Rousseff reúne as condições para avançar ainda mais na construção de um país, justo, democrático e soberano, onde os movimentos sociais possam apresentar suas demandas e disputar os rumos desse novo Brasil que está nascendo. E é por isso que a histórica União Brasileira dos Estudantes Secundaristas mais uma vez colocará os caras-pintadas nas ruas para impedir a volta da direita ao poder.

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
10 de outubro de 2010


Projeto UNE pelo Brasil
Estudantes de todo o país se reuniram entre os dias 22 e 25 de abril, no Rio de Janeiro, para o 58º Conselho Nacional de Entidades Gerais (Coneg) da UNE, um dos principais fóruns de deliberação do movimento estudantil. Tendo em vista as eleições de outubro deste ano, o objetivo do encontro foi elaborar e definir a plataforma política da entidade para o próximo período. Construída com muita unidade, a proposta final, aprovada pelos mais de 500 delegados presentes, reafirmou a autonomia da UNE diante do processo eleitoral 2010, não declarando apoio a nenhum candidato. Na ocasião, a entidade salientou ainda que os estudantes não ficariam fora do debate e lutariam para que o Brasil não retrocedesse em suas políticas.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Educação superior Exigência de doutorados torna mais rígidas regras para as universidades



As atuais instituições de ensino superior, federais e privadas, para manter o título de universidades, devem oferecer, no mínimo, quatro mestrados e dois doutorados. Caso ainda não ofereçam, têm prazo até 2016 para implantar esses cursos. O mesmo prazo vale para os centros universitários e faculdades que desejam alcançar o status de universidade.

É isso que determina resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) homologada nesta terça-feira, 5, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

A exigência de oferta de mestrado e doutorado integra uma série de regras que passam a vigorar para o sistema federal de ensino superior, que hoje envolve 144 instituições, sendo 58 federais e 86 privadas. As 37 universidades estaduais e as sete municipais não precisam seguir a resolução, porque elas têm regulamentação própria.

Para que as instituições de ensino superior façam as adaptações previstas na resolução, o CNE definiu um período de transição. As atuais universidades que não atendem ao requisito sobre a oferta de cursos de mestrado e doutorado poderão ser recredenciadas, em caráter excepcional, desde que ofereçam, pelo menos, três cursos de mestrado e um doutorado até 2013. Para essas é obrigatório chegar a 2016 com quatro mestrados e dois doutorados.

De acordo com a secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, o conjunto de regras descritas na resolução complementa o novo marco regulatório da educação superior nacional. Os objetivos, explica, são qualificar a educação superior, estimular as instituições a desenvolver pesquisas e a produzir conhecimento novo. Segundo a secretária de Educação Superior, o prazo de seis anos fixado pelo CNE para o cumprimento das regras é completamente exequível.

O presidente do CNE, Antônio Carlos Ronca, disse que o conselho trabalhou dois anos na definição das regras e que elas são “rigorosas para que não se banalize o conceito de universidade”. Nos 14 artigos, a resolução também trata da qualificação dos professores, da jornada de dedicação exclusiva à instituição, além do ritual que deve ser cumprido no credenciamento de novas instituições e no recredenciamento das já existentes.

O artigo 2º da resolução, por exemplo, define que tipo de instituição pode solicitar sua transformação em universidade: os centros universitários recredenciados e em pleno funcionamento há, no mínimo, nove anos; e as faculdades em funcionamento regular há, pelo menos, 12 anos, que apresentem excelente padrão de qualidade. (Ionice Lorenzoni)

Regras básicas da resolução do CNE – Para requerer o credenciamento como universidade, é indispensável que a instituição tenha um terço do corpo docente com títulos de mestrado ou doutorado. Além disso, deve ter:


Um terço do corpo docente em regime de tempo integral;
Conceito Institucional (CI) igual ou superior a quatro na última avaliação institucional externa do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes);
Índice Geral de Cursos (IGC) igual ou superior a quatro na última divulgação oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
Oferta regular de, no mínimo, 60% dos cursos de graduação reconhecidos ou em processo de reconhecimento;
Oferta regular de, pelo menos, quatro cursos de mestrado e dois de doutorado reconhecidos pelo MEC;
Compatibilidade do plano de desenvolvimento institucional (PDI) e do estatuto com a categoria de universidade;
A instituição e seus cursos não podem ter sofrido, nos últimos cinco anos, penalidades descritas no artigo 46 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9394/1996.